DIREITO EMPRESARIAL
A Consultoria e Assessoria em Direito Empresarial é um serviço crucial para negócios e empresários de todos os tamanhos, pois oferecemos orientação especializada sobre questões legais, das mais simples as mais complexas e que afetam as empresas no dia a dia.
Aqui estão algumas sub-áreas de atuação do escritório em matéria de Direito Empresarial e que com certeza vão ajudar muito o seu negócio:
Estruturação e Governança Corporativa: A consultoria pode auxiliar na escolha da estrutura jurídica mais adequada para o negócio (como sociedade limitada, sociedade anônima, etc.), e orientar sobre a governança corporativa eficiente, garantindo a conformidade com as normas legais e regulatórias.
Contratos Comerciais: Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, garantindo que os interesses da empresa estejam protegidos e que os contratos estejam em conformidade com a legislação vigente.
Direito Societário: Orientação sobre questões de direito societário, incluindo a formação de sociedades, fusões e aquisições, dissolução de sociedades, e questões relativas a sócios e acionistas.
Conformidade Legal e Regulatória: Auxílio para garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, minimizando o risco de litígios, multas e sanções.
Propriedade Intelectual: Proteção de marcas, patentes e direitos autorais, além de orientação sobre licenciamento e transferência de tecnologia.
Resolução de Disputas: Assistência na resolução de disputas comerciais, seja por meio de negociação, arbitragem ou litígio, buscando soluções que preservem os interesses da empresa.
Questões Trabalhistas: Consultoria sobre leis trabalhistas, incluindo contratação, demissão, políticas de recursos humanos e negociações sindicais.
Direito Tributário Empresarial: Aconselhamento sobre questões fiscais, incluindo planejamento tributário, defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a tributos, e orientação sobre incentivos fiscais.
Comércio Internacional e Direito Aduaneiro: Orientação sobre comércio exterior, incluindo importação e exportação, cumprimento de regulamentos aduaneiros e tratados comerciais internacionais.
Prevenção de Riscos Legais: Identificação e gestão de riscos legais associados às operações empresariais, ajudando na implementação de estratégias proativas para mitigar esses riscos.