Direito Bancário

 

 

 

 

 

 

Elaboração e Análise de Contratos: Redigir, revisar e analisar contratos bancários, como contratos de empréstimo, financiamento, hipotecas, e outros instrumentos de crédito. Isso envolve assegurar que os termos estejam em conformidade com as leis vigentes e protejam os interesses do cliente.

 

Negociação de Termos de Empréstimos e Financiamentos: Representar clientes nas negociações de termos e condições de produtos financeiros, buscando condições favoráveis e prevenindo disputas futuras.

 

Gestão de Compliance e Regulatório: Assegurar que as operações bancárias estejam em conformidade com as normas e regulamentações do Banco Central, CVM e outras autoridades reguladoras. Isso inclui a implementação de políticas internas para prevenir infrações legais.

 

Representação em Litígios: Atuar em processos judiciais que envolvam questões bancárias, como cobrança de dívidas, execução de garantias, disputas contratuais, defesa em ações de responsabilidade civil, entre outras.

 

Assessoria em Recuperação de Créditos e Falências: Atuar em processos de cobrança, execução de garantias, recuperação de créditos inadimplentes, e em procedimentos de falência e recuperação judicial.

 

Consultoria em Operações de Mercado de Capitais: Assessorar em questões relacionadas a emissões de títulos, ações, debêntures, e outras operações no mercado de capitais.

 

Atuação em Projetos de Financiamento: Participar do planejamento e implementação de projetos de financiamento, incluindo financiamento de projetos e estruturação de garantias.

 

Aconselhamento sobre Fintechs e Tecnologias Emergentes: Prestar consultoria jurídica relacionada a startups financeiras e tecnologias emergentes, como blockchain e criptomoedas, abordando questões regulatórias e de compliance.

 

Emissão de Pareceres Jurídicos: Elaborar pareceres sobre questões complexas do Direito Bancário, fornecendo análises detalhadas e orientações sobre aspectos legais específicos.

 

Mediação e Arbitragem: Atuar como mediador ou árbitro em disputas relacionadas a questões bancárias, oferecendo uma alternativa ao litígio tradicional.