Criminal

Defesa Criminal

 

 

  • Representação em Inquéritos Policiais: Acompanhamento durante a fase de inquérito, garantindo que os direitos do indiciado sejam respeitados.
  • Defesa em Processos Penais: Atuação em todas as fases do processo penal, desde audiências iniciais até julgamentos e recursos em tribunais superiores.
  • Acordos: Negociação de acordos de delação premiada ou acordos de não persecução penal, quando aplicável.

Crimes Específicos:

  • Crimes contra a Pessoa: Defesa em casos de homicídio, lesão corporal, violência doméstica, entre outros.
  • Crimes contra o Patrimônio: Atuação em casos de roubo, furto, estelionato, e outros delitos patrimoniais.
  • Crimes Econômicos e Corporativos: Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

Direitos das Vítimas:

  • Assistência à Acusação: Representação legal para vítimas de crimes e busca por compensação ou reparação para vítimas de crimes.

Recursos e Revisões Criminais:

  • Interposição de Recursos: Atuação em tribunais de segunda instância e superiores, buscando a reforma ou anulação de decisões penais.
  • Revisão Criminal: Pedido de revisão de processos em que se alega erro judiciário, injustiça na condenação, ou novas provas.

Execução Penal:

  • Progressão de Regime: Assistência na obtenção de progressões de regime, liberdade condicional, e outros benefícios.
  • Habeas Corpus: Impetração de habeas corpus em casos de prisão ilegal ou abuso de poder.

Consultoria e Prevenção:

  • Consultoria Legal: Orientação jurídica para prevenir a ocorrência de infrações penais.
  • Compliance: Assessoria para empresas em práticas de compliance para evitar a ocorrência de crimes corporativos.