Direito Digital

 

 

 

 

Privacidade e Proteção de Dados

 

  • Compliance com LGPD e GDPR: Assessoria para adequação e conformidade com leis de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia.
  • Políticas de Privacidade e Termos de Uso: Elaboração e revisão de políticas de privacidade e termos de uso para sites e aplicativos.
  • Gerenciamento de Incidentes de Segurança: Assessoria jurídica em caso de vazamentos e incidentes de segurança de dados.

Propriedade Intelectual na Era Digital

  • Direitos Autorais e Marcas: Proteção de direitos autorais e marcas no ambiente digital, incluindo questões relacionadas a softwares, conteúdos online e domínios de internet.
  • Pirataria e Violação de Direitos Autorais: Atuação em casos de pirataria digital e violações de direitos autorais.

Crimes Cibernéticos

  • Assessoria em Cybersecurity: Consultoria sobre medidas de segurança cibernética e compliance legal.
  • Representação Legal: Representação em casos de crimes cibernéticos, como fraudes online, ataques de ransomware e invasões de privacidade.

Contratos Digitais e Comércio Eletrônico

  • Elaboração de Contratos Digitais: Redação de contratos específicos para transações digitais e de e-commerce.
  • Questões de Consumidor Online: Defesa e orientação em questões de direitos do consumidor no comércio eletrônico.

Tecnologia e Novos Negócios

  • Startups e Empreendedorismo Digital: Assessoria jurídica para startups e empresas de tecnologia, abrangendo desde a formação da empresa até questões regulatórias e de investimento.
  • Inovação e Novas Tecnologias: Consultoria em assuntos legais relacionados a tecnologias emergentes, como blockchain, inteligência artificial e Internet das Coisas (IoT).

Governança Digital

  • Políticas de Governança: Assessoria na implementação de políticas de governança digital em organizações.
  • Compliance Digital: Consultoria sobre conformidade com regulamentações digitais e de TI.

Questões Regulatórias e Compliance

  • Representação junto a Órgãos Reguladores: Atuação perante órgãos como ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), entre outros.
  • Auditoria Legal Digital: Realização de auditorias para verificar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao ambiente digital.

Disputas e Litígios em Tecnologia

  • Litígios Relacionados à Tecnologia: Representação em disputas judiciais envolvendo questões de tecnologia e internet.