Privacidade e Proteção de Dados
- Compliance com LGPD e GDPR: Assessoria para adequação e conformidade com leis de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia.
- Políticas de Privacidade e Termos de Uso: Elaboração e revisão de políticas de privacidade e termos de uso para sites e aplicativos.
- Gerenciamento de Incidentes de Segurança: Assessoria jurídica em caso de vazamentos e incidentes de segurança de dados.
Propriedade Intelectual na Era Digital
- Direitos Autorais e Marcas: Proteção de direitos autorais e marcas no ambiente digital, incluindo questões relacionadas a softwares, conteúdos online e domínios de internet.
- Pirataria e Violação de Direitos Autorais: Atuação em casos de pirataria digital e violações de direitos autorais.
Crimes Cibernéticos
- Assessoria em Cybersecurity: Consultoria sobre medidas de segurança cibernética e compliance legal.
- Representação Legal: Representação em casos de crimes cibernéticos, como fraudes online, ataques de ransomware e invasões de privacidade.
Contratos Digitais e Comércio Eletrônico
- Elaboração de Contratos Digitais: Redação de contratos específicos para transações digitais e de e-commerce.
- Questões de Consumidor Online: Defesa e orientação em questões de direitos do consumidor no comércio eletrônico.
Tecnologia e Novos Negócios
- Startups e Empreendedorismo Digital: Assessoria jurídica para startups e empresas de tecnologia, abrangendo desde a formação da empresa até questões regulatórias e de investimento.
- Inovação e Novas Tecnologias: Consultoria em assuntos legais relacionados a tecnologias emergentes, como blockchain, inteligência artificial e Internet das Coisas (IoT).
Governança Digital
- Políticas de Governança: Assessoria na implementação de políticas de governança digital em organizações.
- Compliance Digital: Consultoria sobre conformidade com regulamentações digitais e de TI.
Questões Regulatórias e Compliance
- Representação junto a Órgãos Reguladores: Atuação perante órgãos como ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), entre outros.
- Auditoria Legal Digital: Realização de auditorias para verificar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao ambiente digital.
Disputas e Litígios em Tecnologia
- Litígios Relacionados à Tecnologia: Representação em disputas judiciais envolvendo questões de tecnologia e internet.