Criminal
Defesa Criminal
- Representação em Inquéritos Policiais: Acompanhamento durante a fase de inquérito, garantindo que os direitos do indiciado sejam respeitados.
- Defesa em Processos Penais: Atuação em todas as fases do processo penal, desde audiências iniciais até julgamentos e recursos em tribunais superiores.
- Acordos: Negociação de acordos de delação premiada ou acordos de não persecução penal, quando aplicável.
Crimes Específicos:
- Crimes contra a Pessoa: Defesa em casos de homicídio, lesão corporal, violência doméstica, entre outros.
- Crimes contra o Patrimônio: Atuação em casos de roubo, furto, estelionato, e outros delitos patrimoniais.
- Crimes Econômicos e Corporativos: Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
Direitos das Vítimas:
- Assistência à Acusação: Representação legal para vítimas de crimes e busca por compensação ou reparação para vítimas de crimes.
Recursos e Revisões Criminais:
- Interposição de Recursos: Atuação em tribunais de segunda instância e superiores, buscando a reforma ou anulação de decisões penais.
- Revisão Criminal: Pedido de revisão de processos em que se alega erro judiciário, injustiça na condenação, ou novas provas.
Execução Penal:
- Progressão de Regime: Assistência na obtenção de progressões de regime, liberdade condicional, e outros benefícios.
- Habeas Corpus: Impetração de habeas corpus em casos de prisão ilegal ou abuso de poder.
Consultoria e Prevenção:
- Consultoria Legal: Orientação jurídica para prevenir a ocorrência de infrações penais.
- Compliance: Assessoria para empresas em práticas de compliance para evitar a ocorrência de crimes corporativos.
