Direito Trabalhista

Para Empregados

• Reclamações Trabalhistas: Representação em ações que buscam direitos e benefícios não concedidos, como horas extras, adicional noturno, férias, 13º salário, entre outros.
• Rescisão de Contrato de Trabalho: Assistência em questões relativas à demissão, incluindo verificação de verbas rescisórias e possíveis irregularidades no desligamento.
• Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Representação em casos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, buscando compensações e benefícios relacionados.
• Assédio Moral e Sexual: Orientação e representação legal em casos de assédio no ambiente de trabalho.
• Homologações de Acordos: Acompanhamento e assessoria em acordos de rescisão ou outros acordos trabalhistas.

Para Empregadores

• Consultoria Preventiva: Orientação sobre legislação trabalhista para prevenir litígios, incluindo elaboração e revisão de contratos de trabalho e políticas internas.
• Defesa em Ações Trabalhistas: Representação em processos judiciais movidos por empregados, incluindo negociações e acordos.
• Gestão de Riscos Trabalhistas: Assessoria na gestão de riscos e compliance trabalhista, visando a minimização de passivos trabalhistas.
• Auditorias Trabalhistas: Realização de auditorias para verificar a conformidade com as normas trabalhistas e identificar possíveis vulnerabilidades.

Áreas Específicas

• Direitos Sindicais: Atuação em questões relativas a negociações sindicais, greves, e convenções coletivas de trabalho.
• Segurança e Saúde no Trabalho: Orientação sobre normas regulatórias de saúde e segurança do trabalho.

Atuação Administrativa e Judicial

• Mediação e Arbitragem: Representação em processos de mediação e arbitragem trabalhista.
• Processos Administrativos: Defesa e representação em procedimentos perante órgãos governamentais como o Ministério do Trabalho.

Consultoria e Treinamento

• Capacitação e Treinamentos: Realização de treinamentos para empresas sobre direitos e deveres trabalhistas.
• Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais: Fornecimento de pareceres sobre questões complexas do Direito do Trabalho.